Termos de Uso
Estes Termos regulam o uso do aplicativo Signos de Ifá (doravante,
«o aplicativo»). Ao baixá-lo, registrar-se ou utilizá-lo, você aceita estes
Termos. Se não concordar, não utilize o aplicativo.
0. Quem somos
Signos de Ifá é um serviço digital de titularidade da IREOMA,
com CIF B22854913 e domicílio, para efeitos de notificações, em
Calle Téllez 22, 4A, 28007 Madrid. Você pode nos contatar em
hola@signosifa.com.
1. Objeto
O aplicativo é uma obra de consulta e estudo de caráter cultural e
religioso sobre o corpo literário de Ifá (os 256 Odù): textos, patakíes,
orações, provérbios, análises, conselhos e ferramentas de interpretação.
2. Licença de uso
Concede-se ao usuário uma licença pessoal, limitada, revogável e
intransferível para usar o aplicativo e seu conteúdo para fins pessoais e não
comerciais. Não se transmite nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo.
3. Natureza do conteúdo (aviso importante)
O conteúdo tem finalidade cultural, educativa e de estudo. Ele
não substitui a consulta com um babalawo nem qualquer cerimônia tradicional, e
não constitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico nem financeiro.
Diante de qualquer problema de saúde, jurídico ou econômico, procure um profissional
qualificado. As decisões que você tomar a partir do conteúdo são de sua exclusiva
responsabilidade.
Natureza documental e ancestral. Os textos do aplicativo —
incluindo obras, ebó, cerimônias, ritos e qualquer referência a oferendas ou
sacrifícios — são documentação etnográfica e de patrimônio cultural de
uma tradição religiosa transmitida oralmente durante séculos (Ifá está inscrito pela
UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade). São reunidos e apresentados com
finalidade exclusivamente documental, cultural e de estudo, para
preservar e compreender esse saber.
O autor e o aplicativo não incitam, promovem, fomentam nem instruem a
realização prática de nenhum rito, oferenda ou sacrifício, nem fornecem
instruções operacionais para executá-los. O aplicativo descreve e documenta uma
tradição; não é um manual de execução. Em particular, o assistente
Akín Ifá não indica nem explica como realizar sacrifícios de animais.
Qualquer prática ritual é de exclusiva e pessoal responsabilidade
de quem decidir realizá-la, cabe unicamente a um sacerdote (babalawo) devidamente
iniciado e de forma presencial, e fica sujeita à legislação vigente em cada
país, incluindo a normativa de proteção e bem-estar animal. O usuário se
compromete a não realizar nenhuma prática que infrinja a lei aplicável.
O serviço é destinado a pessoas maiores de idade. O conteúdo não
constitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico nem financeiro, e não garantimos
resultados de nenhum tipo.
4. Conta de usuário
Se você criar uma conta, será responsável pela veracidade de seus dados e por manter a
confidencialidade de suas credenciais. A conta é pessoal e intransferível; o uso
compartilhado pode dar lugar à sua suspensão.
5. Uso aceitável
O usuário se compromete a não:
- copiar, reproduzir, redistribuir ou publicar o conteúdo, salvo o permitido;
- usar o aplicativo para fins ilícitos ou para prejudicar terceiros;
- tentar acessar sistemas, dados ou funções não autorizados;
- realizar engenharia reversa ou extração automática de dados.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo está protegido. Consulte o documento
«Proteção de Conteúdos e Propriedade Intelectual», que faz parte
integrante destes Termos.
7. Assinaturas
Algumas funções e conteúdos exigem uma assinatura paga. As condições de contratação,
renovação, cancelamento e reembolso estão detalhadas no documento
«Política de Assinaturas e Reembolsos».
Se você contratar diretamente em nosso site (signosifa.com), pode pagar de duas formas: com cartão (Stripe/Link), caso em que a venda e a cobrança são realizadas por meio da Stripe/Link como vendedor (Merchant of Record); ou com PayPal, caso em que o vendedor é Junior Michel Muñoz López, NIF 61178039V, Calle Téllez 22, 4ºA, 28007 Madrid, e o PayPal atua apenas como meio de pagamento. Em ambos os casos, consulte a Política de Assinaturas e Reembolsos.
8. Disponibilidade e alterações
O aplicativo é oferecido «como está» e pode ser atualizado, modificado ou interrompido.
Procuramos seu bom funcionamento, mas não garantimos que esteja livre de erros nem
disponível sem interrupções.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, o titular não responderá por danos indiretos ou
decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo ou de seu conteúdo.
10. Suspensão
Poderemos suspender ou cancelar o acesso em caso de descumprimento destes Termos, em
especial das normas de propriedade intelectual e de uso da conta.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, as
partes se submetem aos juízos e tribunais competentes, conforme a normativa de
consumidores aplicável.
12. Contato
Para qualquer dúvida sobre estes Termos, você pode escrever pelos canais de
contato indicados na ficha do aplicativo.