Política de Assinaturas e Reembolsos
1. Planos de assinatura
Alguns conteúdos e funções do aplicativo são oferecidos mediante
assinatura paga. No próprio app são exibidos os planos disponíveis,
seu preço e sua periodicidade (por exemplo, mensal ou anual) na sua moeda local antes de
você confirmar a compra.
2. Como se contrata e se cobra
As assinaturas são contratadas e cobradas pela loja a partir da qual você baixou o
aplicativo: App Store (Apple) ou Google
Play (Google). A cobrança é feita na conta associada a essa loja ao confirmar a
compra.
3. Renovação automática
As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período,
salvo se forem canceladas pelo menos 24 horas antes da data de renovação. O valor da
renovação é cobrado nas 24 horas anteriores ao início do novo período.
4. Período de teste gratuito
Se um plano incluir período de teste gratuito, qualquer parte não utilizada será perdida
ao adquirir uma assinatura. Se você não cancelar antes do fim do teste, ele será convertido
automaticamente em uma assinatura paga, de acordo com o plano escolhido.
5. Como cancelar
Você pode cancelar a renovação a qualquer momento pelo gerenciamento de assinaturas da sua
loja:
- iPhone/iPad: Ajustes → seu nome → Assinaturas.
- Android: Google Play → Perfil → Pagamentos e assinaturas →
Assinaturas.
O cancelamento interrompe a próxima renovação; você mantém o acesso até o fim do período
já pago.
6. Reembolsos
Os pagamentos são gerenciados pela Apple e pelo Google, por isso os
reembolsos são solicitados e resolvidos de acordo com as políticas de cada loja:
- Apple (App Store): solicite o reembolso em
reportaproblem.apple.com. - Google Play: solicite o reembolso pelo Google Play ou em
support.google.com/googleplay.
Em geral, o conteúdo digital de acesso imediato pode ficar excluído do direito de
arrependimento depois de iniciada sua execução, sem prejuízo dos direitos que lhe reconhece
a legislação de consumo aplicável.
Como consumidor na UE, você tem 14 dias corridos para desistir. Por se tratar de um
serviço digital de acesso imediato, se você consentir que o serviço comece de imediato,
reconhece que seu direito de desistência fica afetado nos termos informados na tela de
pagamento (art. 103 do Real Decreto Legislativo 1/2007).
7. Se você comprou na web (signosifa.com), com Stripe
Se você assinou diretamente pelo signosifa.com (e não pelo aplicativo), o
que segue se aplica no lugar dos itens 2 e 6 acima, que são para compras feitas na App Store
ou no Google Play.
Como se contrata e se cobra. A venda e a cobrança são gerenciadas pela
Stripe por meio da Link («Sold through Link»), que atua
como vendedor (Merchant of Record) e cuida do pagamento, dos impostos aplicáveis e da
emissão da nota fiscal. Ao assinar, você também aceita os termos de pagamento da Stripe/Link
exibidos na tela de pagamento. Na sua fatura bancária, a cobrança pode aparecer como
LINK.COM — é normal, é o nosso processador de pagamentos, não uma cobrança
desconhecida.
Renovação e cancelamento. A assinatura é paga e recorrente (mensal ou
anual, conforme você escolher) e é renovada automaticamente pelo mesmo valor
vigente até você cancelá-la. Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de gestão da
sua assinatura (link no seu recibo da Stripe/Link ou no e-mail de confirmação) ou escrevendo
para hola@signosifa.com.
Ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago.
Direito de desistência e reembolsos. Como a venda é realizada pela
Stripe/Link como vendedor, o direito de desistência e os reembolsos são tratados pelo
processo deles (pelo portal da sua assinatura ou entrando em contato com o suporte da Link).
Por se tratar de um serviço digital de acesso imediato, se você consentir que o serviço
comece a ser prestado de imediato, seu direito de desistência fica afetado nos termos
informados na tela de pagamento. Independentemente do exposto, se você assinou por engano
ou o serviço não funciona como descrito, escreva para
hola@signosifa.com e buscaremos uma solução.
7 bis. Se você comprou na web (signosifa.com), com PayPal
Se você escolheu pagar com o PayPal, o que segue se aplica no lugar dos itens 2 e 6 (compras na App Store ou no Google Play) e do item 7 (Stripe).
Quem vende e como se cobra. O vendedor é Junior Michel Muñoz López, NIF 61178039V, Calle Téllez 22, 4ºA, 28007 Madrid. O PayPal processa a cobrança como meio de pagamento. O preço inclui o IVA (ou imposto equivalente) correspondente ao seu país. Na sua conta do PayPal você verá a assinatura em nome de «Signos de Ifá» e, na sua fatura bancária, a cobrança aparecerá como PAYPAL * seguido do nome do estabelecimento.
Renovação e cancelamento. A assinatura é paga e recorrente (mensal ou anual, conforme você escolher) e é renovada automaticamente pelo mesmo valor vigente até você cancelá-la. Você pode cancelar a qualquer momento na sua conta do PayPal (Configurações → Pagamentos → Pagamentos automáticos → Signos de Ifá → Cancelar) ou escrevendo para hola@signosifa.com. Ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago.
Direito de desistência e reembolsos. Por se tratar de um serviço digital de acesso imediato, se você consentir que o serviço comece a ser prestado de imediato, seu direito de desistência fica afetado nos termos informados antes do pagamento. Independentemente do exposto, se você assinou por engano ou o serviço não funciona como descrito, escreva para hola@signosifa.com e buscaremos uma solução. Os reembolsos são feitos pelo PayPal para o mesmo meio de pagamento.
Comprovante e fatura. Enviamos um comprovante de pagamento por e-mail; se precisar de fatura com seus dados, solicite em hola@signosifa.com.
8. Alterações de preço
Os preços podem variar. Qualquer alteração que afete você será comunicada conforme as
regras da loja, da Stripe/Link ou do PayPal, conforme o meio de pagamento que você escolheu, e você poderá cancelar antes de ela ser
aplicada caso não concorde.
9. Assinantes anteriores
Os usuários que já tivessem adquirido o acesso anteriormente manterão as condições que
lhes tenham sido comunicadas expressamente.
10. Contato
Para dúvidas sobre sua assinatura, além da sua loja, você pode escrever pelos canais de
contato indicados na ficha do aplicativo.